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Logo
após a proclamação da República o Governo Provisório nomeia comissão de
juristas, sob a presidência de Saldanha Marinho, para elaborar projeto
de Constituição. Esse projeto deveria ser submetido à discussão e aprovação
da Assembléia Constituinte, escolhida por meio de eleições, a ser instalada
em 15 de novembro de 1890. O projeto apresentado pela Comissão não foi
aprovado pelo Governo Provisório, que encarregou Rui Barbosa de revê-lo.
Por quinze dias, Rui reuniu-se em sua residência, na praia do Flamengo,
para discutir com todos os ministros os artigos com suas emendas. Ao longo
do processo, Rui levava todas as modificações a Deodoro. Por fim, deu
forma definitiva ao projeto, aprovado em junho de 1890, que contemplava
a federação, o presidencialismo e a divisão dos poderes em Legislativo,
Executivo e Judiciário.
Quando foi afinal promulgada, a 24 de fevereiro
de 1891, a primeira Constituição republicana, pouco alterada ao longo
dos debates legislativos, trazia a marca indelével das contribuições de
Rui Barbosa. Deve-se a ele o figurino federativo e presidencial que a
República assumiu.
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| Posse
de Deodoro na presidência da República em 26 de fevereiro de
1891, dois dias depois de promulgada a Constituição |
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| Alegoria
da entrega ao país do projeto de Constituição aprovado pelo
Governo Provisório |
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