UNIVERSITÁRIO
2º lugar:
Clênio Sierra de Alcântara.
Universidade Federal de Pernambuco
Itamaracá-PE
Desoprimindo os Oprimidos: Paulo Freire e a educação como instrumento legitimador pra o exercício pleno da cidadania e como fator essencial de transformação cultural e social
“Nada emancipa como a educação”.
Voltaire
“A medida da Democracia é o nível educacional do povo”.
Edgar Mattos
À
Maria da Conceição, minha avó; brasileira,
75 anos e analfabeta.
É de fato inevitável que, em todas às vezes que procuramos explicitar a natureza de alguma chaga social que assola este país, precisemos olhar para o seu passado colonial, a fim de tentarmos encontrar nele o verdadeiro cerne da questão. Assim sendo, é o caso de pensarmos, recorrendo ao legado humanista do educador Paulo Freire – e esse certame ora promovido pela Fundação Assis Chateaubriand nos confere uma boa oportunidade para tanto -, os porquês de este país, apesar de tudo, não ter ainda alçado a educação à categoria de prioridade dentre as prioridades.
O homem. Paulo Freire nasceu em 19 de setembro de 1921, na estrada do encantamento, no recifense bairro de Casa Amarela. Desde muito jovem demonstrou interesse pelos graves problemas sociais presentes no Recife, uma cidade tão cheia de contrastes, onde ele pôde enxergar a proliferação de moradias miseráveis ao longo dos mangues e a luta diária dos tantos desassistidos pelo Governo que vinham do interior de Pernambuco e de outros estados nordestinos, sem formação educacional alguma, mas ainda assim, sonhando em “fazer a vida” naquela que era tida como a Metrópole do Nordeste e terceira mais importante cidade do país. Aos vinte anos Freire se tornou professor de curso ginasial, lecionando Português no Colégio Oswaldo Cruz. Três anos depois se casou pela primeira vez – teve cinco filhos em dois casamentos. Licenciou-se em Direito em 1959, pela então Universidade do Recife (atual Universidade Federal de Pernambuco-UFPE), mas logo “abandonou” a profissão de advogado depois da primeira causa: um assunto de dívida. Não se pode dizer que ele realmente abandonou aquela profissão porque, com muito empenho e tenacidade, passou a advogar em favor dos desvalidos, dos excluídos, dos milhões de analfabetos que proliferavam pelo país, acreditando firmemente na sua concepção de magistério que diz que se “a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Trabalhou como diretor do Departamento de Educação e Cultura do Serviço Social da Indústria (SESI), ainda em Pernambuco, e, depois, na Superintendência, de 1946 a 1954, locais ondefez as experiências que mais tarde o conduziram ao método que iniciou em 1961, quando participava do Movimento de Cultura Popular do Recife (MCP), do qual foi um dos fundadores, época essa em que dirigia, com a colaboração valiosa de sua equipe, o Serviço de Extensão Cultural da Universidade do Recife. Assumindo uma posição de contestação ao tipo de ensino oferecido pela maioria das escolas brasileiras, que ele designou como “educação bancária”, Paulo Freire passou a ser visto como um elemento de alta periculosidade para a sociedade pela nova ordem que tomou de assalto o país em 1964; o Golpe Militar o surpreendeu em Brasília, onde coordenava o Plano Nacional de Alfabetização do governo do presidente João Goulart, depois do êxito que teve em 1963, em Angicos (RN), onde orientou um programa que alfabetizou 300 pessoas em 45 dias; ele teve de deixar o país, o Chile recebeu uma distinção da UNESCO por ter sido um dos cinco do mundo que melhor contribuíram para superar o problema social grave do analfabetismo; lá, programas de alfabetização foram desenvolvidos a partir das idéias e do sistema que ele aplicara no Brasil. Antes que também no Chile ocorresse o golpe de Estado que levaria ao poder o ditador Augusto Pinochet, Freire foi para os Estados Unidos e, em seguida, para a Europa; em Genebra, na Suíça, criou, com outros companheiros de exílio, O Instituto de Ação Cultural (IDAC). Com a decretação da anistia política, em 1979, ele retornou ao Brasil, integrando-se à vida universitária. Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT); e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo entre 1989 e 1992, na administração de Luiza Erundina. Autor de mais de 40 livros, traduzidos em 28 idiomas; cidadão honorário de vários países; Doutor honoris causa em 28 universidades; homenageado com uma estátua em Estocolmo, na Suécia; nome de rua em Itabuna, no sul da Bahia, de um teatro em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, e de diversas escolas por este país a fora Paulo Freire morreu de enfarte em 1997, gozando da reputação de ser o “educador brasileiro mais conhecido, respeitado e festejado em todo mundo”, figurando entre nomes como Maria Montessori, John Dewey, Celéstin Freinet, Lev Vygotsky e outros.
A sociedade na sua obra e a sua obra na sociedade. Quando escreveu “Educação como Prática da Liberdade”, Freire, antes de explicar muito detalhadamente a elaboração e os meios de execução do seu “método” alfabetizador, “procurou analisar a sociedade brasileira como uma “sociedade em trânsito” na qual figuravam contradições em meio aos “choques entre algo que se esvaziava e pretendia preservar-se e algo que emergia e buscava plenificar-se” naqueles anos 60: uma idéia de esclarecimento do povo. Dizia ele que “a nossa inexperiência democrática” se deve à nossa colonização que foi “sobretudo uma empreitada comercial” da qual resultaram relações sempre antidemocráticas, situação essa que poderia ser superada a partir de “uma ampla ação educativa criticizadora”, No seu entendimento, o Golpe Militar de 1964 se deu num momento de início de ruptura da tutela do estado em relação ao contingente de analfabetos da população brasileira que começara a ser alfabetizada maciçamente com a atuação dos Círculos de Cultura que ele formara. Historicamente o “povo” foi quase sempre alijado do processo de construção do aparelhamento político deste país; e isso porque não eram dados ao “povo” meios efetivos de instruir-se, de alfabetizar-se. Num estudo que se tornou um clássico dentre as tentativas de se explicar por que o Brasil é o que é hoje, Sérgio Buarque de Holanda comparou a ordem colonizadora espanhola e portuguesa na América, mostrando como os espanhóis tiveram cuidado em oferecer subsídios para a instrução da população, enquanto que os portugueses a limitaram na medida do possível. A constatação dessa realidade foi assim descrita por um estudioso do século atual: “[...] nosso retardo educativo vem menos do que fizemos mal nas últimas décadas e mais do não feito nos quatro séculos precedentes [...] Justamente por estarmos tão atrasados, temos de recuperar o tempo perdido”. O advento da República no Brasil, em 1989, embora não tenha significado o fim de um sistema político elitista, não deixou de ocasionar uma relativa abertura de canais propiciadores de maior participação popular nos processos políticos do país; foi abolido o Poder Moderador, uma excrescência da Constituição de 1824, caiu o voto censitário, foram extintos os títulos de nobreza, enfraqueceu-se a centralização: “De uma certa forma, estruturou-se um quadro que permitia, pelo menos em tese, uma participação popular na vida política do país”. No final do século XIX, em 1900, apenas 14 ou 15 em 100 brasileiros ou habitantes do Brasil sabiam ler. O Rio de Janeiro, então Distrito Federal, apresentava no início do século XX, o nível de alfabetização mais alto do país, em torno de 50% da população total, mas nem todos em condições de votar, tendo em vista que afora aquelas restrições estabelecidas pela Carta Magna de 1891, a idade mínima exigida para tanto era de 21 anos. Em 1910, nos diz José Murilo de Carvalho, que havia no Distrito Federal 252.146 eleitores, isto é, 2,7% da população calculada para aquele ano. Em 1920, 75% da população brasileira era analfabeta, e esse analfabetismo generalizado suscitou em boa parcela da intelectualidade um movimento no sentido de promover, através da alfabetização, a “republicanização da República”. O clima ideológico dos anos 50 propiciou a disseminação de idéias de cunho socialista na sociedade brasileira e, segundo Paulo Ghiraldelli Jr, em obra que citamos, diversas tendências do socialismo foram sendo incorporadas por vários segmentos da população, “inclusive por educadores e, paulatinamente, foram trazendo para o âmbito pedagógico formas de pensar menos presas aos cânones da ideologia dominante”. Em 1955, num artigo publicado pela Revista Esso, Pedro Calmon conclamou aos brasileiros para que se empreendessem uma cruzada, um movimento de substância e coragem para pôr fim a uma “porcentagem embaraçosa de analfabetos” que ainda tomava o país naquela década. O aguerrido pernambucano Paulo Freire estava impregnado desse propósito; suas andanças de juventude pelas favelas do Recife e de Olinda, onde a condição de marginalização social era algo tão pungente, devem ter despertado nele uma força sobre-humana para, como educador, alfabetizar o maior número de pessoas que fosse possível, a fim de que elas procurassem se libertar de condições de vida degradantes como as que ele vira naqueles lugares. Freire não acreditava em educação neutra; para ele, o processo educativo é um ato político, uma ação que resulta em relação de domínio ou de liberdade entre as pessoas; por isso é que se afirma que “reinventar a educação” é uma expressão que lhe foi muito cara.
No meio da efervescência ideológica dos primeiros anos da década de 60, cresceram no Brasil organizações que trabalharam com a promoção da cultura popular, como educação popular, com a desanalfabetização e com a conscientização da população sobre a realidade dos problemas nacionais. Mas, as promissoras expectativas caíram por terra, porque pairou sobre a nação um nevoeiro densamente nefasto que cobriu os horizontes libertários no dia 31 de março de 1964, e o país acordou no dia 1º de abril sob mais uma ditadura – e não era mentira não.
Coligindo experiências vivenciadas no exílio, Paulo Freire lançou, em 1968, no Chile, o livro Pedagogia do Oprimido. Nesta obra reiterou de maneira sistemática a essência do seu pensamento pedagógico: o desenvolvimento de uma educação crítica, de uma educação libertadora, de uma educação dialógica. Com a repressão aos movimentos de educação popular no Brasil coube ao próprio governo militar a iniciativa de desenvolver experiências de alfabetização; uma delas foi o Movimento Brasileiro de alfabetização (MOBRAL) que começou a funcionar em 1970 e cujo trabalho, em boa medida, de acordo com Carlos Rodrigues Brandão, “foi o próprio inverso dos sonhos e métodos de Paulo Freire”, educador que empunhava a bandeira de que o ensinar “exige a convicção de que a mudança é possível”.
A ferida ainda aberta. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1963 o Brasil possuía 60 milhões de pessoas entre analfabetos e semiletrados. Era ainda um quadro desolador. Poucos anos antes de ser promulgada aquela que seria chamada de a “Constituição Cidadã”, intelectuais de diferentes tendências ideológicas apontaram a permanência dessa chaga social como um mal a ser combatido pela tal Carta magna de 1988.
Passados vinte e um anos da divulgação daquela estatística feita pelo IBGE, eis que nos defrontamos com dados igualmente absurdo: o Brasil ainda abriga cidades onde o índice de analfabetismo é o mesmo da média nacional verificada em 1900. O que é isso, companheiros? Por que a escola pública não é levada a sério neste país? Por que se anuncia um investimento para a educação e depois se resolve cortá-lo? Por que as escolas públicas são tão mal aparelhadas? Por que o ensino público é tão desacreditado e desprovido daquilo que resolvemos chamar aqui de “sedução do saber”? Por que a profissão de professor é tão desprezada no Brasil? Por que se insiste em querer “salvar” o país investindo no ensino superior, sem que seja reforçada a base? Por quê? Por quê?
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