O MAPA DO FIM DA FOME II - O RETORNO

Marcelo Neri
Chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV
Luisa Carvalhaes
Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV

O Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas lançou recentemente o Mapa do Fim da Fome II, onde era calculada a proporção de pessoas com renda per capita inferior a R$79 mensais. Um em cada três brasileiros figura nessa categoria, cerca de 56 milhões de pessoas. O estudo também revela quanto custaria para completar a renda de cada brasileiro na linha de R$79, ou seja, o menor valor das transferências suficientes para içar cada miserável até o piso de suas necessidades básicas. Por exemplo, quem recebesse R$1 ganharia R$78 e vice-versa. Quem recebesse R$79 ou mais nada ganharia. A insuficiência de renda geral da sociedade brasileira em relação ao parâmetro de R$79 seria de cerca de R$2,3 bilhões mensais, cerca de 4,7% da renda das famílias. O passo seguinte foi ratear este valor agregado por brasileiro: R$14 mensais. Se 56 milhões de miseráveis incomodam muita gente, R$14 por brasileiro incomodam, incomodam, muito mais! Este pequeno grande número se refere ao valor mínimo mensal, por brasileiro, capaz de levar a renda de cada miserável até R$79. Os dois números derivam da mesma linha de miséria: não dá para achar um muito alto e o outro muito baixo. São duas faces da mesma nota de R$79 num país desigual por natureza. Pouco para uns, inatingível para outros. O número maior revela a gravidade do problema e o menor, a factibilidade da solução. Este exercício não deve ser lido como uma defesa de determinadas políticas específicas, mas como uma referência ao custo de oportunidade social da adoção de políticas desfocadas. O dado é útil para traçar o alvo das políticas e organizar suas fontes de financiamento. Vejamos um exemplo na linha de políticas compensatórias: a proposta de universalização das transferências de rendas de Eduardo Suplicy, segundo a qual cada brasileiro, inclusive os ricos, terá direito a uma renda mínima. O custo de universalizar uma renda mínima de R$79 corresponderia a 26,6% da renda das famílias, ou 5,6 vezes o valor da perfeita focalização já citado. É verdade ainda que o cálculo da despesa da focalização perfeita assume custos operacionais nulos, mas este também é o caso do cenário da renda mínima universal. Uma vantagem de universalizar é não gerar incentivos à informalização das relações trabalhistas: as pessoas seriam incentivadas a esconder a sua renda para ascender aos benefícios da focalização. Sem falar que é muito mais difícil fiscalizar a operação de programa que atinge um contingente de pessoas três vezes maior.

Retorno — Existe ainda uma versão estrutural do déficit social de R$14 por brasileiro. O conceito de dívida social corresponde ao estoque que daria origem prospectivamente a esse fluxo, isto é, o montante a ser aplicado de uma só vez, que geraria os recursos necessários para saciar o dia-a-dia da miséria. A resposta a esta pergunta depende da taxa de retorno assumida do capital transferido. Por exemplo, se aplicássemos 0,5% ao mês da caderneta de poupança, R$14 mensais transferidos perpetuamente corresponderiam a um estoque de R$2.800. Se a taxa de juros fosse de 2% ao mês, a dívida social por não-miserável seria de R$700, e assim por diante. Estes exemplos são pedagógicos pois frisam que são importantes como objeto de política pública de natureza estrutural não só o foco da transferência de capital como sua respectiva taxa de retorno, ou seja, a sua capacidade de alterar a vida dos beneficiários, aumentando o bem-estar presente, a capacidade de gerar renda futura, a escolaridade, a expectativa de vida etc. Quanto mais alto o retorno do capital transferido (por exemplo, dinheiro, educação, terra etc.), menor seria o montante necessário para se chegar ao menor custo de um programa estrutural capaz de eliminar a miséria. Obviamente, o fluxo de R$14 mensais é muito menor do que o estoque de R$700, o que decorre do fato de que aliviar a miséria é mais barato do que erradicá-la. Isto acontece quando olhamos para os sucessivos períodos que estão por vir e não apenas para a miséria presente. É preciso transcender o campo conjuntural da distribuição da insuficiência de resultados correntes e encarar o universo bem mais complexo e desafiador da distribuição das oportunidades.

Alguns preferem interpretar os R$14 como uma campanha de doação de recursos na linha daquela proposta por Betinho há mais de uma década. Nesse caso é interessante dividir a população brasileira entre receptores e doadores de recursos. Se ratearmos o déficit social de R$2,3 bilhões mensais pelos 56 milhões de miseráveis, a transferência média recebida seria de R$42 mensais por beneficiário. A pergunta complementar é quanto de renda deveria ser transferido por cada pessoa acima da linha de miséria. Isto é, olhamos o problema agora na perspectiva dos 112 milhões de não-miseráveis. Este número é de R$21 por mês em média. Obviamente, se mudássemos a linha de miséria arbitrada, as transferências de renda também mudariam. Por exemplo, se arbitrássemos uma linha de R$30 por pessoa, o custo por não-miserável cairia de R$21 para R$3.2.

Os R$14 funcionam como referência sobre a demanda por ações sociais, sendo uma das linhas desejáveis a de realocar gastos em direção às áreas de maior retorno. Os R$14 demonstram quão factível é a erradicação da miséria num país com o nível e a desigualdade de renda brasileiros. Na verdade, este ponto não é novo. Josué de Castro disse nos anos 40: “O mundo dispõe hoje de recursos e tecnologia suficientes para que a fome fosse totalmente erradicada do planeta.” Se isso era verdade há 60 anos, é muito mais verdadeiro hoje no Brasil. A vantagem do Mapa do Fim da Fome já em 2001 foi demonstrar isso de maneira simples e tangível. Falarmos de milhões ou bilhões de reais não dirá muito ao cidadão comum. O Mapa do Fim da Fome II, além de constituir um banco de dados mais completo sobre carências e riquezas da população no nível de algumas localidades, permite a cada um enxergar a sua vizinhança a partir de uma perspectiva própria. Por exemplo, o déficit social da Rocinha é de R$575 mil mensais, o que daria cerca de R$3,56 mensais por não-miserável da região administrativa vizinha da Lagoa (inclui Ipanema e Leblon), a mais rica da cidade. Agora, para saber qual é o investimento social com o maior retorno, a sociedade tem de avaliar as ações específicas realizadas e cada cidadão participar para poder cobrar resultados. Este valor expresso a preços de São Paulo na data do censo deriva da linha de indigência calculada em Ferreira, F., Lanjouw, P. e Neri, M., “A robust poverty profile for Brazil using multiple data sources”, Revista Brasileira de Economia, v. 57 n.2, jan./mar. 2003, p.59-92. Em todos os casos seria razoável escalonar a estrutura de contribuição para diferenciar o agente remediado daquele que está mais bem de vida. Uma possibilidade seria usar o salário-hora de cada um desses grupos como unidade de conta, do tipo “cada um contribui com o mesmo tempo”, e os valores variam com o salário-hora de cada um. O ganho de cada brasileiro não-miserável é cerca de R$3,8 por hora. Para gerar os R$21, cada um daria 5,61 horas mensais. Este dado funciona mais como numerário, embora pudesse ser enxergado como contribuição em trabalho voluntário.

Extraído da Revista Conjuntura Econômica (FGV) – Maio 2004
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