Enrique Carlos Natalino
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo
São Paulo
Categoria: Ensino Superior
Classificação: 1º Lugar

“Um geógrafo intérprete da fome”

Em boa hora pretende-se instituir homenagem a Josué de Castro, esta figura pernambucana emblemática, sem dúvida uma das mais brilhantes de todos os tempos, ao lado de Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre e João Cabral de Melo Neto. O legado ocupado por ele na história brasileira precisa ser resgatado. Ao voltarmos os olhos para o esforço empreendido por ele desde o começo dos anos 30 até a década de 70, encontraremos um pensador preocupado em entender a História do Brasil e do Mundo à luz da dialética da fome, isto é, dos embates humanos na busca por alimentos e pela sobrevivência da espécie. A inserção definitiva da fome na agenda política e econômica mundial foi a sua busca de toda vida, conseguindo mobilizar forças nacionais e internacionais para uma campanha de conscientização e enfrentamento planejado desta aviltante calamidade social. Nunca foi ingênuo a ponto de achar que a fome seria resolvida com passes de mágica. Mas sonhou bastante... Entregou sua existência efêmera de sessenta e cinco anos de vida a uma causa nobre. Doou suas energias para construir um mundo livre da maior de todas as desgraças do universo, mas que sempre esteve envolvida numa camada de silêncio premeditado, fabricada pela própria experiência racionalista da cultura clássica ocidental. A fome era um tema instintivamente primário, desprezível e suficientemente animalesco para ser tratado publicamente, portanto um assunto impuro, indigno e escabroso.
O passo fundamental para derrubar o silêncio opressor em torno dos impulsos e instintos humanos foi dado por Sigmund Freud. Homem de gênio, num gesto inconveniente e providencial, afirmou, diante do fingido espanto da ciência e da moral oficiais, que o instinto sexual é uma força invencível, tão forte que domina a consciência inteiramente. Com isto, derrubou a muralha de hipocrisia que se fazia em torno do tema, demonstrando o primado do instinto que é essencial, sobre o racional que é acessório, no desempenho do comportamento humano. Josué de Castro fez exatamente o mesmo com a fome e não restou outra alternativa, outro remédio, a nós todos, senão aceitar, mesmo a contragosto, a sua teoria e deixar abrir as comportas com que se procurava ingenuamente afogar as raízes da própria vida humana. Além disso, foram necessárias duas guerras mundiais fratricidas, além da morte de milhões de seres humanos de inanição, para que a civilização ocidental passasse a tratar o problema da fome como uma realidade demasiadamente grave e extensa para ser ocultada aos olhares do mundo, sob o véu dos preconceitos morais, dos interesses da lucrativa empresa colonialista e de regimes políticos ditatoriais. Josué de Castro teceu impiedosas considerações a este respeito ao longo de sua aclamada obra, reconhecendo publicamente a fome como o maior de todos os problemas da humanidade, porque se trata de uma criminosa negação de alimentos a cerca de 2/3 da população terrestre – condenando essa gente à penúria e à desgraça, sem condições de trabalhar, produzir e viver com o mínimo de dignidade e decência, sem meios de desenvolver e expandir a sua personalidade humana.
Compreender a obra de Josué de Castro, saber interpretá-lo e repensá-lo aos olhos da conteporaneidade é mais uma singela homenagem ao talentoso escritor: é uma necessidade vital. Os seus ensaios de geografia humana permanecem muito atuais. Foi pioneiro ao relatar o problema da fome e a relacioná-lo com o aspecto biofísico dos nordestinos pobres das cidades litorâneas. Estudou particularmente as precárias condições de vida desses nordestinos, vegetando como caranguejos nos mananciais e charcos que circundam as casas-grandes e os palacetes do Recife, a Veneza Americana, entrecortada pelos rios Capibaribe e Beberibe. Seus primeiros livros oscilam ora na direção da tradição regionalista do Nordeste, representada por Freyre e seus seguidores, e ao esforço de modernização social empreendido pelo Estado Novo de Getúlio Vargas e Agamenon Magalhães, ora em direção à crítica concretista e modernista de João Cabral de Melo Neto, Graciliano Ramos e outros ao atraso das estruturas sociais do Nordeste. Nesse sentido, Josué procurou inserir seu trabalho sobre alimentação numa conjuntura mais abrangente, de transição política, econômica, cultural e de redefinição do espaço nordestino na geopolítica brasileira, redefinição responsável pelas tensões na criação literária e científica que vai resultar na chamada brasilidade nordestina, ou seja, a redefinição do Brasil, a partir da idéia de uma região, o Nordeste, segundo a ótica dos intelectuais e artistas ligados ao movimentos regionalistas dos anos 30. Este é o “núcleo racional” das primeiras obras de Josué de Castro, que se tornou a semente do trabalho de toda um geração de pesquisadores do urbanismo excludente dos países do Terceiro Mundo. Segundo ele, o “homem caranguejo” vivia numa simbiose perversa entre lixo e procriação, repetindo o ciclo infernal da pobreza – o animal vira homem, o lixo transforma-se em vida e surge a criação. A miséria e os miseráveis da periferia marginalizada, décadas após a publicação dos primeiros ensaios de Castro, emergem na chamada “cultura da exclusão social”, o “mangue beat”, denunciando através de novas formas de criação experimental, o caos da experiência das grandes populações miseráveis e famintas do Recife.
Com a publicação, em 1946, de “Geografia da Fome”, Josué de Castro relatou os mais diferentes tipos de fome que podem existir, retratando-as em diferentes perspectivas de observação e prescrevendo distintas soluções para cada uma delas. Estudou o fenômeno em todas as regiões brasileiras, inclusive a Amazônia, o Centro-Oeste e o Centro-Sul. Contribui sobremaneira com uma geografia voltada para a construção de um plano de surgimento de nossa civilização, através da revalorização fisiológica do homem, na tentativa de focalizar intensivamente o homem biológico como entidade concreta. Era preciso, segundo ele, conceder prioridade aos problemas humanos sobre os problemas de categoria estritamente econômica, tentativa promissora de pôr o dinheiro a serviço do homem e não o homem como escravo do dinheiro. Dirigir a produção de alimentos, de forma a satisfazer as necessidades alimentares da população terrestre e não deixar o homem se matando estupidamente para satisfazer seus insaciáveis lucro de produção. Organizar o nosso sistema político de forma a evitar uma nova era de calamidade, revolução, peste e guerra. Impedir que o Brasil se transformasse num mortífero campo de concentração.
Com o livro “Geografia da fome”, de 1951, Josué de Castro tece uma magistral profissão de fé no futuro da humanidade, um facho de luz em novas perspectivas políticas e em ações coletivas para salvar a civilização de uma terceira guerra mundial. Traduzido para mais de trinta idiomas, teve aclamação enorme no mundo e acolhida especial nas nações mais pobres, fazendo de Josué de Castro um dos intérpretes mais importantes do fenômeno do subdesenvolvimento, termo cunhado por ele para designar os países que convivem com estruturas de exploração da mão de obra humana, caldo de cultura ideal para o pauperismo, a miséria e a fome. Focalizou a fome na história e soube interpretar as diferentes manifestações de um mesmo fenômeno em todos os continentes. No fim, fez uma série de prescrições que, segundo ele, ajudariam a reduzir consideravelmente o espectro da fome. Por exemplo, a promoção de uma política de atendimento às necessidades vitais de todos os seres humanos, levantando os níveis de vida de cada população terrestre e prestando sadia assistência técnica e financeira a elas, visando a seu progresso econômico real.
Nas décadas de 50 e 60, ao mesmo tempo em que desempenhava atividades ligadas à FAO, órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, Josué de Castro foi eleito deputado federal pelo PTB de Pernambuco. Na tribuna, fez apelos constantes à adoção de uma consistente iniciativa para a solução de nossos graves problemas de desigualdade econômica regional, para ele a maior causa da persistência da miséria no nordeste. Como era possível morrer de fome na nova Canaã dos trópicos, onde o leite e o mel jorravam em abundância? A resposta era simples: havíamos implantado um modelo de desenvolvimento econômico extremamente excludente, concentrador de renda e gerador de crescentes migrações regionais, causando o abandono da agricultura e a redução da utilização de terras para produzir alimentos. O Brasil se modernizava, mas as estruturas sociais tornavam-se cada vez mais assimétricas e arcaicas. Sem mão de obra e financiamentos para o plantio, somando-se à degradação dos solos, faltavam gêneros alimentícios básicos em várias das nossas cidades. Dessa forma, a fome nunca seria extinta.
No período de 1962 a1964, Josué de Castro foi representante do Brasil junto à ONU e outros organismos internacionais sediados em Genebra. Nesse período conturbado da história, ele concentrou todos seus esforços em abrir os olhos dos homens, mostrando que o problema da sobrevivência não estava na dicotomia entre o Ocidente e o Oriente, mas entre o Norte e o Sul, entre os ricos e os pobres. Aumentou o seu apelo dramático por mais cooperação, entendimento e diálogo. Elevou o Brasil, no cenário internacional, a um patamar de grandeza moral e respeito que nunca havia experimentado antes, embasado nas diretrizes governamentais da Política Externa Independente dos chanceleres Evandro Lins e Silva e Santiago Dantas. Mas como escreveu Marcel Niedergang, editor de Le Monde, em 26 de setembro de 1973: “Josué sabia e dizia em alto e bom som que nada poderia ser feito antes da mudança das estruturas econômicas e políticas dos países em questão”. Sem conseguir fazer a reforma agrária, sem deter o crescimento demográfico das nossas cidades, sem uma política distributiva adequada dos gêneros alimentícios e sem sucesso na empreitada das reformas de base, Josué viu serem enterradas todas as perspectivas de mudança e os sonhos de transformação Social. Com os direitos políticos cassados, buscou refúgio na França, onde fundou e presidiu o Centro Internacional para o Desenvolvimento (CID), entre 1965 e 1973. Foi membro de várias associações e academias no exterior, inclusive Presidente da Associação Médica Internacional para o Estudo das Condições de Vida e Saúde (Amiev), em 1970. Dez anos antes, em 1960, havia sido eleito Presidente do Comitê Governamental da Campanha de Luta contra a Fome, da ONU.
Josué de Castro não assistiu ao quadro vertiginoso de miséria e indigência que o Brasil começou a revelar, visivelmente, a partir dos anos 80 – fenômeno maciço e novo de pobreza, manifestado principalmente nas grandes cidades através da população de rua, das crianças abandonadas, da mendicância, dos lixões, do crescimento explosivo dos bairros ultrapobres e do colapso do sistema público de bem-estar social. Ao presenciar o terrível festim dos dias atuais, teria dito: o Brasil se sofisticou, tornou-se grande exportador, aprimoraram-se as formas de exploração e de preservação de poder, mas o país não mudou na sua substância política fundamental. Certa vez, disse ele que um terço da humanidade não dormia, com medo dos que não dormia porque tinham fome. Hoje, aqui na sua terra, ele veria que os ricos – 10% talvez – dormem satisfeitos em seus condomínios fechados, entrincheirados atrás de grades ornamentais, pedindo armas mais potentes para a polícia, enquanto a fome ronda à sua porta, cada vez mais perto, colocada aos gradis de ferro dos seus jardins. São os que buscam acolhida na rua e são brutalmente espancados, humilhados e assassinados, numa onda crescente de intolerância e terror.
Nos dias de hoje, a fome coletiva já bate na casa de cerca de cinqüenta milhões de brasileiros. No Nordeste, no Vale do Jequitinhonha, nos desmatados amazônicos e no Vale do Mucuri, o problema continua ainda mais agudo e crônico, com pessoas que não tem absolutamente nada o que comer. A capacidade do nosso sistema para gerar miséria é inesgotável. Neste quadro assustador, o esforço deste grande vulto brasileiro do século XX pode ser revalorizado, o que felizmente nos permitirá refletir com mais clareza sobre os destinos da nação, sobre a conjuntura econômica, social e política deste começo de século XXI.
A inserção definitiva da temática do Combate à Fome na agenda pública do país foi passo fundamental em direção à auto-reflexão, à auto-expiação das nossas mazelas e ao enfrentamento de todas as inconsistências das iniciativas governamentais anteriores nesse sentido. A campanha de combate à Fome idealizada pelo sociólogo Hebert de Souza (Betinho), há alguns anos, foi um exemplo de engajamento da intelectualidade e da sociedade civil, ao sacudir as forças da nacionalidade para resolvermos os nossos problemas com solidariedade e responsabilidade social. Neste sentido, é por demais bem-vinda a iniciativa do Presidente deste país em colocar a Fome como questão política de primeira grandeza, pois, como muito propriamente coloca João Cabral de Melo Neto, a fome e o conflito social são duas histórias que vêm de longe: “Pelo sertão não tem como / não se viver sempre enlutado, / lá o luto não é de vestir, / é de nascer com, luto nato.”