Sr. Presidente: Vive o Nordeste brasileiro, na hora presente, um dos seus trágicos dramas de época de calamidade: o trágico drama da fome e da miséria que assolam as populações sertanejas.
Através da imprensa, do rádio e dos comentários de toda ordem, da tribuna desta Casa, tem sido projetado por todos os horizontes do País este trágico e melancólico drama nordestino.
As cores negras com que ele é pintado têm impressionado emocionalmente um povo como o nosso de tendência predominantemente sentimental. Mas, a meu ver, mais do que com sentimentalismo, devemos encarar este problema com objetividade.
É por isso que me animei a subir a esta tribuna depois de aqui ter sido comentado largamente, em magníficos discursos, o problema da seca do Nordeste, para, mais uma vez, repisar o assunto, no sentido de não encará-lo apenas em seu aspecto restrito, em seu aspecto regional, em sua singularidade local, mas estudá-lo em sua correlação com o problema da carestia da vida e da crise econômica e social por que atravessa o País inteiro.
É com este intuito que pretendo trazer o meu depoimento, procurando pôr nele um pouco mais de rigorismo técnico e de objetividade do que a maior parte dos comentários que aparecem na imprensa leiga e que não dão uma idéia exata, uma idéia clara e precisa de quais os fatores que determinaram esse estado de coisas, quais as causas que condicionam essa miséria e essa fome que vêm avassalando as populações do Nordeste do Brasil.
Foi neste sentido que procurei visitar aquela região, donde regressei há quatro dias. E lá vi, diretamente, as cores com que esse drama vem sendo representado. Através da análise direta do problema, e do estudo, como dizia, da correlação de sua realidade local ou regional com a estrutura e a conjuntura econômica nacionais, é que me animo a formular aqui algumas considerações que são, ao mesmo tempo, uma advertência e um apelo ao Governo, ao Poder Executivo e aos meus nobres colegas desta Casa, para que nos unamos no afã de obter, para o problema do Nordeste brasileiro, soluções que não sejam apenas paliativos, que não sejam de pura emergência, ditadas pelo sentimentalismo do drama calamitoso, mas que sejam soluções de base e profundidade, capazes de resolver ou, senão, de minorar as conseqüências periódicas, cataclísmicas e devastadoras das chamadas secas do Nordeste, que vêm inferiorizando, deprimindo e desgastando o capital humano dessa região, não permitindo que ela se desenvolva de maneira adequada, mas se arraste num ritmo econômico estagnante ou em marcha ronceira, num verdadeiro marasmo.
Daí o interesse que peço ponham os ilustres colegas, nas modestas palavras que desejo pronunciar neste momento, com a convicção de que a simples contribuição que aqui trago deverá ter alguma repercussão no sentido da busca de solução que, espero, não seja apenas para o Nordeste, para os problemas de nossa região, mas seja solução útil à economia, à estabilidade social, ao progresso econômico e ao bem-estar das populações do País inteiro.
Na visita que realizei à região nordestina, tive oportunidade de atravessar uma área assolada pelas secas. Mas não encontrei o Nordeste com uma daquelas secas calamitosas que abrangem a região inteira do Polígono das Secas, esturricando todo o revestimento vegetal, fazendo arrastar pelos ventos, sob a forma de pó, os resíduos das folhas e pondo a descoberto o solo árido, seco, cinzento daquela zona geo-econômica.
Não vi o Nordeste assolado por um cataclismo como o que se observou na famosa seca de 1877, quando, segundo os anais da História, não ficou, nessa época, uma planta viva na região do sertão, nem na seca de 1915, também de infausta repercussão na história social do Brasil; nem na seca de 1932, que observei diretamente, promovendo estudos sobre condições de vida das populações, então acossadas pelo flagelo.
O que notei, no momento, no Nordeste, foi um ano de seca relativa, não de seca intensiva, mesmo porque não está abrangendo o Nordeste inteiro, mas partes dessa região.
No meu Estado – Pernambuco – observei que, se em municípios como aqueles ribeirinhos do São Francisco, aqueles próximos da bacia desse rio – Tararatu, Coripós, Petrolina – a seca é intensiva, noutros municípios da região norte do sertão, como Afogados da Ingazeira, Flores, Triunfo, Ouricuri, aí tem chovido relativamente, de maneira que não há, propriamente, uma seca de alta categoria, assim, caracterizada pelos meteorologistas, mas, sim, o que se poderia chamar um ano de chuvas escassas, de chuvas irregulares, de chuvas retardadas, um ano ruim na linguagem do sertanejo – o que não é a exceção, mas quase a regra, numa região chamada semi-árida, caracterizada, primordialmente, pela incerteza, inconstância e irregularidade de suas chuvas.
Portanto, o que notei lá, não foi uma seca intensiva, mas relativamente branda em comparação com outros quadros da seca que tive oportunidade de presenciar.
O Sr. Aurélio Viana – V. Exa. permite um aparte?
O SR. JOSUÉ DE CASTRO -–Tem o aparte o nobre deputado.
O Sr. Aurélio Viana – Acredito que V. Exa. não esteve nos sertões alagoanos, porque as notícias que recebemos das Alagoas nos pintam um quadro verdadeiramente dantesco. Há anos não atravessa aquela região do Nordeste brasileiro uma época de seca tão tenebrosa. Muito gado morreu. E se não morreu gente foi porque o sertanejo fugia para as cidades ou procurava outros Estados. Temos verdadeiros manifestos, cartas tocantes de famílias que abandonaram a terra, a terra ressequida. Também a lavoura, quase toda ela, lá no sertão, está perdida, completamente perdida. Conseqüentemente, acredito que nas Alagoas o fenômeno da seca foi dos mais terríveis dos últimos anos. E o meu companheiro, o nobre Deputado Seixas Dória, está aqui ao lado dizendo: Em Sergipe também. Era a colaboração que queria trazer ao discurso de V. Exa., douto como todos que pronuncia.
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – Agradeço a contribuição que me traz o nobre colega Aurélio Viana, com seu depoimento acerca do que se passa no Estado de Alagoas.
Devo ressaltar, contudo, que eu dissera que o fenômeno não abrangia toda a área da seca, mas era limitado e Alagoas representa pequena parcela do Polígono das Secas.
O Sr. Aurélio Viana – Exato.
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – Ademais, é preciso separar bem os efeitos da calamidade, da calamidade em si. É possível que Alagoas esteja sofrendo o trágico efeito da fome e da miséria, que é associado, sem muita base, ao fenômeno da seca como está ocorrendo no Estado de Pernambuco.
Ao chegar ao Recife, falaram-me que Buíque era um grande centro de calamidades. As populações já invadiam aquela cidade. Havia ameaças de perturbação da ordem pela angústia, pela revolta e pela miséria que aquelas populações sofriam, conseqüentes da seca. Fui à cidade de Buíque e lá verifiquei a existência de miséria, de fome, de angústia, mas não encontrei a seca. É que as causas do mal não decorrem apenas da seca. Este, aliás, será o objetivo do meu discurso.
Sr. Presidente, não nego a existência da seca. Nego seja ela a causa do fenômeno, porque a seca é causa secundária, subsidiária, que veio agravar o estado de coisas provocado, determinado por outras causas, mais sociais do que naturais.
É este o sentido que desejo dar à minha tese agradecendo a contribuição de V. Exa. Quero deixar bem claro este ponto de vista, a fim de não ser mal interpretado porque, como nordestino, como homem da região das secas, como filho de homem do sertão e neto de retirante da seca de 77, não nego a existência do fenômeno. É mister, também, não se explore a questão, dizendo que a culpada de tudo é a seca, quando há outros culpados e mais do que ela. Meu pensamento é esclarecer – e tenho a coragem de dizer que não é a seca que determina a fome: mas outras causas determinantes necessitam ser removidas – e aconselhar, sugerir um plano que anule essas causas, a fim de evitar a persistência do fenômeno de miséria e fome que assola grande área da extensão do território nacional.
O Sr. Seixas Dória – Há três anos, praticamente, não existe inverno em Sergipe. Pelo menos, o inverno tem sido escasso, como observou V. Exa. No sertão de Sergipe, não choveu neste inverno. Em pleno inverno, além de toda a agricultura se achar prejudicada, está morrendo em massa o gado. Se vier a chover agora, ainda poderemos salvar a pecuária, mas a agricultura já está perdida.
O SR. JOSUÉ DE CASTRO - Agradeço o aparte de V. Exa.
Sr. Presidente, continuando, desejo explicar que ocorrem, como disse, anos de chuvas escassas e retardadas, mas não há 3 ou 4 anos, pois, desde 1950, vem o nordestino sofrendo o acúmulo desses anos maus como aconteceu em 1951, 1952 e 1953. Apenas em 1954, choveu com abundância desusada para o sertão. Mas, em 1955, voltou o rigorismo das chuvas escassas e, em 1956, tivemos ausência de chuvas em algumas zonas e raridade de chuvas em outras. Mas isso, repito, é a regra no sertão. A agricultura, no sertão, é jogo de azar, é aventura. Quem a ela se dedica apenas espera que chova numa terra em que não costuma chover. Daí dizer que outras causas provocam desequilíbrio tão tremendo como o que se nota atualmente, porque, com pouca chuva, quase sem chuva, quase sem água, o sertanejo consegue sobreviver, no seu regime de subsistência mínimo e aí permanecer sem chegar às raias do desespero e da revolta, sem emigrar aos magotes de retirantes, como está ameaçando de fazer agora e já o está fazendo, porque a seca se associa a alguma coisa mais, o que torna insuportável sua permanência e sua sobrevivência no sertão nordestino.
E quais são esses outros fatores?
Para este ponto peço a atenção da Casa.
A meu ver, a fome que o Nordeste está atravessando, a miséria aguda, que se exterioriza mais gritante, mais negra e mais trágica nesta época de calamidade, é mais fenômeno de ordem social do que natural. Mais do que a seca, o que acarreta esse estado de coisas é o pauperismo generalizado, a proletarização progressiva do sertanejo, sua produtividade mínima, insuficiente, que não lhe permite possuir nenhuma reserva para enfrentar as épocas difíceis, as épocas das vacas magras, porque já não há lá, nunca, épocas de vacas gordas. Mesmo quando chove, sua produtividade é miserável, sua renda é mínima, de maneira que ele está sujeito a viver na miséria relativa ou na miséria absoluta, segundo haja ou não inverno na região do sertão.
E que causas determinam esse estado social, esse estado de estagnação econômica e de proletarização progressiva da região do sertão? A meu ver, a causa essencial, central, contra a qual temos de lutar todos, é o regime inadequado da estrutura agrária da região, o regime impróprio com o grande latifundiarismo, ao lado do minifundiarismo, reinantes no Nordeste do Brasil. Sendo esta uma região, por excelência agrícola, desde que 75% das populações do Nordeste vivem de atividades rurais, 50% da renda sendo retirados da agricultura, ele só poderia sobreviver e desenvolver-se, se a agricultura fosse compensadora, fosse produtiva. Infelizmente, não o é. Porque o latifúndio é o irmão siamês do arcaísmo técnico. Nessas áreas latifundiárias, se pratica uma agricultura primária, uma proto-agricultura, sem assistência técnica, sem adubação, sem seleção de sementes, sem a mecanização, e pelos processos mais rudimentares, exaurindo a força do pobre sertanejo para produzir menos do que o suficiente para matar sua fome.
O latifúndio nessa região é representado pelo fato estatístico significativo de que, de 1940 a 1950, de acordo com o Recenseamento demográfico e agrícola, longe de diminuir o tamanho médio da propriedade agrícola, no Nordeste, este tamanho aumentou e vem aumentando de tal forma que, hoje, no Nordeste, apenas 20% dos habitantes das regiões rurais possuem terra; 80% trabalham como arrendatários, como parceiros ou como colonos, porque a terra é monopolizada por pequeno grupo.
Para mostrar a que extremo chega esse monopólio, basta referir o fato de que 50% da área total do Nordeste são açambarcados por 3% dos proprietários rurais.
Por outro lado, encontramos mais de 50% das propriedades contendo mais de 500 hectares. Há centenas de propriedades de mais de 100.000 hectares.
O Sr. Aurélio Viana – V. Exa. concede um aparte?
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – Permita o nobre colega que termine o desenvolvimento deste raciocínio.
Ao lado disto, como dizia, há o minifúndio, pequenos retalhos de terra dos quais o trabalhador nada consegue tirar para seu sustento nem para o sustento de sua família. E que resulta dessa estrutura agrária defeituosa? Resulta a subcapitalização da economia agrária da região. Por quê? Porque o grande proprietário não investe em sua terra, nem tem interesse em fazê-lo. Possuindo terras em abundância, poderá obter, através da renda – pois o rendeiro lhe paga quantias exorbitantes – suficiente compensação. Daí deixar a terra dormir improdutiva.
Por outro lado, o parceiro, o arrendatário, o posseiro e o lavrador não dispõem de capitais e mesmo que dispusessem não quereriam investi-los numa terra que não lhes pertence, desde que os beneficiamentos decorrentes voltariam, esgotado o contrato de arrendamento, aos grandes proprietários da terra.
A falta de capitalização, nessas regiões, é que determina sua proletarização, sua produtividade ínfima, seu pauperismo, sua miséria. Os grandes latifundiários que obtêm grandes rendas, em muitos casos, são absenteístas, lá não vivem. Retiram suas rendas e vêm investi-las, como capitais especulativos, em outros ramos como a indústria imobiliária, em zonas que não as do Nordeste, que cada vez mais se depaupera, cada vez mais se aniquila neste ciclo vicioso de miséria por falta de produtividade, acarretada pela própria miséria orgânica, pela fome de suas populações.
Este, o quadro negro condicionado pela defeituosa estrutura agrária do Nordeste, que se agravou ainda mais com a expansão econômica de outras regiões do País, em desproporção com a estagnação dessa região.
O desenvolvimento industrial do País vem sendo bem mais intensivo do que o desenvolvimento agrícola, tanto que, no qüinqüênio de 49 a 54, enquanto a indústria aumentou de 185%, a agricultura aumentou apenas de 41%. Evidentemente, com esta expansão industrial, com o aumento do custo de vida, com as conseqüências da inflação, ainda se tornou mais trágico o desnível econômico entre o Nordeste e outras regiões. Daí, a impossibilidade de levantarem essas populações seu nível de vida. Daí seu baixo poder aquisitivo, que não lhes permite sequer adquirir os gêneros alimentícios que os impeçam de morrer de fome.
O Sr. Yukishigue Tamura – Quero dar, neste momento, meu depoimento sobre a zona do Polígono das Secas, especialmente na parte banhada pelo Rio São Francisco. Faço-o com conhecimento de causa, porque lá estive na semana passada, em companhia de vários colegas, entre outros os nobres deputados Gurgel do Amaral e Ostoja Rogusky, no cumprimento da missão que nos impunha a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Turismo. Tratamos, de um lado, de turismo, pesquisando as possibilidades que nos oferecem os Estados banhados pelo Rio São Francisco; de outro lado, deparou-se-nos o espetáculo doloroso da seca, da falta de alimentação daquele povo. Mas, preso à argumentação de V. Exa., poderia dizer, neste momento, com os argumentos dos técnicos que trabalham na usina elétrica de São Francisco, que aquela zona, hoje quase abandonada no terreno agrícola, poderá ser, em futuro muito breve, um centro industrial dos mais promissores do País, capaz de sobrepujar até o Estado de São Paulo. Só a Companhia Hidroelétrica do São Francisco poderá abastecer de energia elétrica vasta zona, num raio, não de 450 quilômetros, mas até de 500 quilômetros.
De sorte que quando V. Exa. alerta os poderes públicos da Nação e o povo sobre as deficiências daquela zona agrícola e o contínuo êxodo dos lavradores para o Sul, poderemos também fazer um apelo aos poderes públicos, para que desenvolvam a capacidade de industrialização daquela zona.
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – Pediria a V. Exa. fosse breve, porque vou tratar exatamente deste assunto, se o tempo permitir.
O Sr. Yukishigue Tamura – Sabe V. Exa. que no Nordeste se está produzindo atualmente 180.000 kw…
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – Examinaria este aspecto posteriormente.
O Sr. Yukishigue Tamura – …e apenas 80.000 estão sendo aproveitados. O resto se desperdiça. Este, o depoimento que queria deixar no brilhante discurso de V. Exa.
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – Agradeço a valiosa contribuição de V. Exa.
Sr. Presidente, a meu ver, o fenômeno é de natureza estrutural, a começar pela má distribuição da propriedade agrária, devido ao regime latifundiário altamente defeituoso, associada a certo descaso pela região, acrescida da má aplicação das inversões destinadas ao Nordeste.
Devo dizer que, infelizmente, as chamadas obras contra as secas, tendo-se limitado, exageradamente à luta contra as secas, com o simples acúmulo de águas em barragens, não resolveu o problema. A questão é muito mais complexa e precisa ser encarada essencialmente em seu aspecto humano. Precisamos dar ao homem da região possibilidades de produzir e, produzindo, de poder afastar esta situação de insegurança em que vive.
Mais secas do que o Nordeste, sofrem inúmeras outras regiões do mundo, onde as populações sobrevivem in loco, porque, tendo meios de subsistência, economia desenvolvida, podem importar os gêneros alimentícios de outras áreas do país.
O que se passa na região do Nordeste, no momento, é que essas populações proletarizadas não têm poder aquisitivo para adquirir os alimentos. Esse fenômeno faz com que a escassa, a pequena produção regional seja drenada para outras áreas. Os poucos alimentos ali produzidos são, muitas vezes, levados, para os centros urbanos e para outras regiões do país, porque no sertão do Nordeste, não há quem possa comprá-los.
Ocorre no Nordeste do Brasil fenômeno idêntico aos verificados na Índia e na China – terras de fome. A Índia viu morrer de fome, nos últimos vinte anos do século passado, trinta milhões de indivíduos e, durante esses anos, aquele país exportou milhares de toneladas de trigo para a Europa. Por quê? Porque, o hindu não tinha capacidade aquisitiva para comprar esses cereais, que, então, eram exportados para outros centros. Assim, a seca existia, mas era possível sobreviver a ela, sem implorar a caridade pública, como fazem os Estados nordestinos, se lá houvesse estrutura da uma economia regional mais consolidada, e não a incipiente e primária economia agrícola, baseada no latifundiarismo daquela região.
Como disse no começo deste discurso, fui até Buíque para analisar de perto as conseqüências da seca. Lá ouvi um sertanejo dizendo que iriam morrer todos de fome nesta seca. E foi aí que lhe perguntei se achava realmente que tinha havido uma grande seca no sertão, ao que me respondeu num tom de dúvida: “e a fome que aí está?” A fome eu a vejo, respondi-lhe, mas também vejo a paisagem verde, bem diferente da paisagem esturricada das quadras de verdadeiras secas. São a fome e a miséria reinantes que deformam a realidade e fazem atribuir à seca o que tem causas mais profundas e principalmente mais inexplicáveis e mais indesculpáveis.
Os prefeitos angustiados diante de situações econômicas desesperadoras forçam um pouco o tom dramático da seca para obterem alguns recursos. Os governadores do Nordeste, levados pela mesma onda sentimental, afinam pela mesma nota e os parlamentares aqui no Sul fazem coro. E fica assim a seca, como o cavalo de batalha em cujos costados se põe toda a culpa da miséria nordestina.
Não me parece justo, nem produtivo que façamos tanta ênfase em torno deste fenômeno da seca. Porque há coisas muito piores do que a seca no Nordeste: o latifundiarismo e o feudalismo agrário, por exemplo. A seca é um fenômeno transitório, mas o pauperismo do Nordeste é permanente. Não bastam, portanto, medidas transitórias de emergência, contra a suposta seca: são necessárias medidas de profundidade, medidas estruturais que modifiquem realmente os alicerces econômicos da região nordestina…
O Sr. Abguar Bastos – Permite-me um aparte?
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – …reduto do feudalismo trazido pelos colonos portugueses, atrasados, no seu medievalismo de dois séculos e que ainda lá existe nas relações de trabalho entre o proprietário e o verdadeiro colono da região do Nordeste.
Tem o aparte o nobre Deputado Abguar Bastos.
O Sr. Abguar Bastos – O brilhante discurso de V. Exa. vem trazer valiosa peça sobre a urgente necessidade do debate do problema agrário. Tenho chamado a atenção da Casa e do Governo, anotando que o Governo da República está ainda descuidado de enfrentar a reforma agrária. Os subsídios que V. Exa. oferece, com a competência e a capacidade com que investiga essas questões, ratificam, mais uma vez, a premência de planejarmos uma ação comum para solução do problema agrário nacional.
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – Agradeço o honroso aparte de Vossa Excelência.
O Sr. Seixas Dória – Apresentei ao exame da Câmara o projeto de lei visando a um auxílio para os Estados subdesenvolvidos. Dizia, então, dessa tribuna, como V. Exa. agora afirma, que a proposição deveria interessar tanto a São Paulo como aos Estados que serão beneficiados, justamente porque precisamos criar, no Brasil, nos Estados subdesenvolvidos, a capacidade de poder adquirir, de poder comprar, formando então mercados para os Estados realmente produtores.
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – Agradeço a V. Exa.
Prosseguindo, Sr. Presidente, e para terminar o diagnóstico da situação, direi que o que se vê é a seca como a nota dominante desse drama, quando não é mais do que uma melodia a ressoar de tempos em tempos, sob a nota predominante, persistente e contínua do pauperismo, da miséria, da exploração do homem, da escravização do homem à terra.
Precisamos libertar o homem da escravidão da terra. Acabamos no Brasil com a escravidão do homem pelo homem, mas deixamo-lo em regiões como as do Nordeste, inteiramente escravizado ao regime da terra. Não nos deixemos iludir pela impressão coletiva de que a seca é tudo. Ouvi de uma autoridade do Nordeste, esta frase expressiva: “Como está chovendo agora no Nordeste, por toda parte!” Quando choveu em Petrolina, disse-me ele: “Caiu, pois, o nosso último bastião da seca – Petrolina”!
Ora, Srs. Deputados, pode chover em abundância no Nordeste, mas a chuva, apenas, não resolverá o drama da miséria daquela região. Por isso faço desta tribuna apelo aos nobres colegas, primeiro aos das bancadas do Nordeste e do Norte – as áreas mais subdesenvolvidas deste País subdesenvolvido: unamo-nos no sentido de projetar um plano de ação que promova o desenvolvimento econômico e social dessas regiões, não no interesse exclusivo delas, mas no do Brasil inteiro.
Este meu apelo se alarga ao Governo Federal, ao Sr. Presidente da República, que em discursos sucessivos vem manifestando o desejo de promover o desenvolvimento econômico e social do País. Não é possível promover esse desenvolvimento unilateralmente. É necessário, que ao mesmo tempo que se promova a expansão industrial, que se intensifique a produção agrária, sob pena de ser desarmônico e monstruoso esse desenvolvimento, constituindo verdadeiro salto no abismo, salto que o país talvez não possa dar sem quebrar as pernas, pois seria empreender uma aventura industrial sem criar a base agrícola indispensável à consistência de uma industrialização que teria de possuir forma econômica de modo a produzir por preços acessíveis à capacidade aquisitiva do nosso povo.
Neste sentido é que desejo exortar a Casa para que nos concentremos em alguns trabalhos, e ao Governo para que cuide essencialmente de encaminhar os planos exigidos pela reforma agrária necessária ao Nordeste e ao País inteiro. Exorto ao governo para que envie à Câmara, com a mensagem, o anteprojeto de lei que permite o acesso do homem à terra própria, elaborado há tempos pela Comissão Nacional de Política Agrária, à qual tenho a honra de pertencer, ante-projeto que não sei por qual motivo até hoje não foi submetido à consideração do Parlamento. Ao lado disso, que encaminhe também à nossa apreciação a lei que regulamenta o arrendamento da terra.
Srs. Deputados, as estatísticas mostram que cerca de 200.000 propriedades agrícolas no Brasil estão arrendadas. Sendo a média da família rural de 5 ou 6 pessoas, temos um milhão de indivíduos que vivem no regime do arrendamento extorsivo.
Daí a necessidade de uma lei que regulamente de maneira humana o arrendamento da terra, feito hoje em base desumana.
Seria também útil e oportuno que o Governo enviasse a esta casa o anteprojeto de criação de um órgão de proteção aos recursos naturais renováveis, anteprojeto também elaborado pela Comissão Nacional de Política Agrária e que beneficiaria o Nordeste, uma das regiões do Brasil mais erodidas, mais desgastadas pelo uso intempestivo da terra, principalmente na área da monocultura da cana. Bem se sabe que a cana não é planta que intensifique a erosão. Ao contrário, protege o solo pelo seu sistema radicular e pelo seu manto de vegetação que, recobrindo o solo, abriga-o das intempéries e dos excessos dos fatores erosivos. Mas a monocultura da cana destruiu as florestas e com essa destruição desorganizou o regime hídrico da região, propiciando a intensificação dos fatores erosivos.
Esses anteprojetos, desde que trazidos a esta Casa e considerados por este Parlamento, poderiam se transformar nas leis que iriam beneficiar, de muito, o Nordeste, não como um paliativo, não como medida sentimental ou paternalista, sob forma de caridade pública para com os famintos, os esfomeados retirantes, que pedem a ajuda da região mais rica, do Sul, mas como um plano verdadeiro de integração econômica do País, de sadio nacionalismo econômico, no sentido de que nacionalismo deve ser o aproveitamento adequado dos recursos econômicos para o bem-estar da maior parte da coletividade de um País.
Ao lado dessas medidas, seriam necessárias outras, que trariam, certamente, para o Nordeste e para o Brasil, benefícios inestimáveis. Lembro, por exemplo, que o Governo da República poderia, considerando os planos das Nações Unidas, de assistência técnica às regiões subdesenvolvidas, utilizar os excedentes alimentares como elemento de financiamento para projetos de desenvolvimento econômico do Nordeste.
A Índia tem hoje em andamento um projeto piloto neste sentido e tive a felicidade de nele colaborar, quando presidente da Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas. E vejo que, atualmente, essa idéia prospera na Índia.
O Sr. Plácido Rocha – Teria imensa satisfação em discutir com V. Exa. os problemas do Nordeste. Nordestino como V. Exa., discordo inteiramente da opinião geral dos meus nobres colegas nesta Casa, os nobres Deputados nordestinos. Todos eles pugnam no sentido de que o Governo deve demonstrar interesse magno nos problemas do Nordeste, principalmente no das secas.
Quero repetir, mais uma vez, porém, que sou nordestino tanto quanto V. Exa. e amo minha terra tanto quanto V. Exa. e talvez mais. Estou afastado do Nordeste há mais de 20 anos, muito embora todos os anos tenha a satisfação de visitar minha terra. Entendo que V. Exa., como todos os Deputados do Nordeste, não estão colocando nos devidos termos a solução dos problemas daquela região. O que devemos fazer é retirar das regiões como Cabaceiras, na Paraíba, Cabrobó na terra de V. Exa. e outras do Nordeste, aquela gente toda e levar para lugares onde chova, como Goiás, Mato Grosso, Paraná, Amazonas. Fora daí, é poesia de V. Exa., e dos demais colegas. Devemos encarar o problema com objetividade, irrigar as terras marginais do São Francisco. Se V. Exa. propusesse isso, aí, sim, teria razão, mas querer dar assistência ao lavrador em lugares onde não há chuva, é utopia, e nesse ponto V. Exa. não tem razão.
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – Agradeço o aparte, mas desejo dizer o seguinte: o que V. Exa. chama de poesia, é o que tem feito a conquista de grandes áreas de extensão territorial; com o que V. Exa. chama de poesia, é que se está conquistando o Deserto do Saara; com o que V. Exa. chama de poesia é que se está trabalhando na terra de Israel, em lugares onde não cai uma gota de chuva e que hoje produzem grandes colheitas agrícolas, com o orvalho da madrugada; o que V. Exa. chama de poesia é a técnica que deve ser usada em benefício da coletividade.
O Sr. Plácido Rocha – Mas, Senhor Deputado…
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – V. Exa. me permita responder ao seu aparte.
Devemos aplicar no Nordeste esses conhecimentos. O Nordeste é rico. Tem grandes recursos naturais. Possui recursos a serem explorados pela indústria extrativa, e sua agricultura, pela irrigação, promoverá um tipo de algodão de fibra igual ou superior ao do Egito.
Precisamos encaminhar para o Nordeste capitais, para ali serem aplicados.
Os Deputados que não trabalham pelo Nordeste são aqueles que, em lugar de fazer planos de desenvolvimento dessa região, fazem emendas eleitoralistas para seus municípios, sejam do Nordeste ou de outra qualquer zona do Brasil.
É o apelo que faço a esta Casa: se continuarmos como Deputados eleitoralistas, destinando 80% do nosso tempo ao empreguismo, a dar empregos e resolver problemas individuais; se fizermos uso do Orçamento para atender a interesses puramente locais, não resolveremos nem a situação do Nordeste nem a do Brasil.
Deslocar para outras áreas as populações do Nordeste seria ato impatriótico e errado.
Seria condensar em regiões já de alta densidade demográfica excessos de população improdutiva.
O que temos de fazer é fixar o homem à terra. Para isso, bastam leis e capitais bem orientados. E estes existem, a par da capacidade dos nordestinos, que, quando vêm para outras regiões, fundam, como fundaram em São Paulo, cidades que nasceram como cogumelos e cresceram como florestas e hoje esplendem na economia desse Estado.
É neste sentido que protesto contra as acusações de V. Exa. àqueles deputados que defendem o Nordeste, porque, defendendo o Nordeste defendem eles a integridade do Brasil.
Um dos perigos do desequilíbrio econômico nacional é a ameaça de separatismo, a ameaça de agitação social. É isso que devemos evitar e não o conseguiremos enquanto houver regiões de riqueza e de miséria; de fome e de luxo; de abandono e de privilégio. O Nordeste tem sido uma zona abandonada, por culpa do Parlamento, não porque não o defenda, mas porque não o tem feito da maneira pela qual devia fazê-lo.
O Sr. Plácido Rocha – Continuo considerando o discurso de V. Exa. poético e literário. A meu ver, as populações nordestinas devem permanecer onde lhes for possível, cabendo ao Governo dar-lhes toda a assistência. Os locais onde não chove, como ocorre em muitos lugares, no Estado de V. Exa. e no meu, devem ser abandonados temporariamente. Nos Estados Unidos, as regiões assoladas pela seca só foram cuidadas convenientemente quando o governo dispunha de meios para emprego da técnica agrícola, quando podia efetuar irrigação, enfim, fazer agricultura como deve ser. No mais, estou de acordo com V. Exa.
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – Agradeço o aparte do nobre colega.
No Egito, na região do Nilo, não chove e, no entanto, existe agricultura. No Nordeste existe o São Francisco, rio exótico como o Nilo. No subsolo existe água e, com poços tubulares, extrairemos essa água. Não é hora de discutir esse processo.
O Sr. Oswaldo Lima Filho – Água do subsolo raramente é aproveitável no Nordeste.
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – O que desejo, para terminar, se Vossas Excelências me permitem, é chamar a atenção da Câmara para o caso do Nordeste, que deve servir de exemplo e de lição. Não é possível, em meados do século XX, que um País tido como civilizado, deixe morrer de fome grande parcela de sua população.
O Sr. Oswaldo Lima Filho – V. Exa. me permite um aparte?
O SR. JOSUÉ DE CASTRO - Lamento, mas não posso mais conceder apartes, uma vez que disponho de apenas 5 minutos.
O Sr. Oswaldo Lima Filho – É rápido, nobre colega. No Município de Surubim, em Pernambuco, foram perfurados 10 poços. De nenhum se conseguiu água potável, embora as perfurações atingissem 150 metros.
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – No Saara V. Exa. pode perfurar muitas vezes mil metros sem conseguir encontrar água. Isso não quer dizer, porém, que se deva abandonar o traba1ho.
O Sr. Oswaldo Lima Filho – Mas Surubim não é o Saara.
O SR. JOSUÉ DE CASTRO – No entanto, V. Exas. Estão querendo que seja pior do que o Saara.
Como dizia eu, Senhores, é necessário que se mude o rumo de nossa atuação parlamentar. Não é possível continuarmos sem encarar o problema. Não sou profeta de desgraças, mas, um realista. Acredito, como Roland, que a mentira heróica é covardia. Devemos dizer a verdade, arrostar com a verdade, ver o mundo como ele é e amá-lo da mesma maneira. Amo o meu País. Amo o Nordeste. Mas acho que o Brasil só se salvará da grave crise econômica que atravessamos se pudermos fazer alguma coisa que vença esse terrível desnível econômico. Desnível que está ameaçando o porvir com uma convulsão social.
Sobre esta ameaça desejo, a título de exemplo, ler uma página das Origens da França contemporânea, de Taine, onde ele descreve os dias que antecederam à Revolução Francesa em 1789. A página é a seguinte:
“Na noite de 14 para 15 de julho de 1789, o Duque de La Rochefoucauld-Liancourt acordou Luís XVI para lhe anunciar a tomada da Bastilha.
Então, é uma revolta? Perguntou o rei.
Sim, respondeu o Duque, é uma revolução.”
O acontecimento era ainda mais grave – e ele descreve, então, a revolução. Diz:
“Duas causas excitaram a revolta popular: a primeira foi a carestia que, permanente, prolongada durante dez anos e agravada, pela violência, exagerou até à loucura todas as paixões populares. Quando um rio corre até sua borda, é suficiente pequena cheia para que ele transborde.”
Sr. Presidente, o rio, em sentido paradoxal, é a miséria nordestina, que alcançou seu limite. Com pequena seca, transborda e a miséria ameaça o País com uma agitação social.
Devemos despertar com consciência, para, com consciência, defender a democracia, trabalhando pelo desenvolvimento econômico e social do Brasil, no sentido harmônico e equilibrado. E isso só pode ser feito por uma reforma de base, que mude a infra-estrutura econômica nacional. Para tanto, é necessária a participação do Parlamento. Não basta acusar o Governo de não tomar providências, porque somos, também governo, na nossa qualidade de representantes do povo.
Precisamos colaborar com o Executivo, compelindo-o a realizar as medidas de salvação nacional.